Processo 713000/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/10/2013 14:00
Autuado em 07/10/2013 14:00
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4610/2014 da Segunda Câmara, de 02/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/08/2014 Acórdão   4610/ 2014 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2014 Acórdão   4610/ 2014 Arquivamento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Representante legal MARCOS MICHELON

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2014 956 Acórdão nº 4610/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1123/2014
25/07/2014 929 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 13/08/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22748/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2014 11:30 DP  
14/08/2014 16:44 S2C Acórdão nº 4610/2014 -
14/08/2014 16:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1590/2014 -
17/07/2014 12:19 GASRVF  
16/07/2014 14:59 DP Informação nº 12001/2014 -
16/07/2014 14:59 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1123/2014 -
11/07/2014 12:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1730/2014 -
09/07/2014 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2828/2014 -
09/07/2014 16:07 SMPjTC Parecer nº 9415/2014 - Pelo encerramento do feito. Pedido de certidão liberatória. Município de Pranchita. Perda do objeto. Pelo encerramento.
24/04/2014 09:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1614/2014 -
07/10/2013 18:28 DCM Informação nº 707/2014 - Certidão Liberatória. Certidão expedida por outro protocolo da mesma natureza. Pelo encerramento, em razão da perda de objeto.
07/10/2013 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22748/2013 -

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